O que é a Finventures Crypto Treasury SCP?
A Finventures Crypto Treasury SCP é uma estrutura privada organizada por meio de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), na qual a FINVENTURES atua como sócia ostensiva, responsável pela condução do negócio, e os investidores ingressam como sócios participantes.
Nessa estrutura, os participantes aportam recursos em reais ou em criptomoedas e passam a ter participação econômica nos resultados do patrimônio da SCP, nos termos do contrato aplicável.
A SCP é um fundo de investimento?
Não.
A Finventures Crypto Treasury SCP não é um fundo de investimento e não constitui oferta pública de investimento regulada como fundo.
Trata-se de uma estrutura privada e contratual, restrita a participantes que atendam aos critérios definidos para ingresso na SCP.
A SCP é regulada pela CVM?
A Finventures Crypto Treasury SCP não é estruturada como oferta pública realizada nos termos da Resolução CVM 88 e não integra a estrutura regulatória do CIC.
Ela é organizada como uma estrutura privada contratual, com ingresso restrito a participantes elegíveis e mediante aceitação dos documentos aplicáveis.
Quem pode ingressar na Finventures Crypto Treasury SCP?
A SCP é destinada a clientes que atendam aos critérios definidos para essa estrutura, incluindo, entre outros pontos:
● saldo elegível mínimo de R$ 35.000,00 em criptoativos ou equivalente;
● relação prévia com a estrutura da FINCHAIN / FINVENTURES; e
● aceite dos documentos contratuais e conclusão do processo de onboarding aplicável.
Posso aportar em reais ou em criptomoedas?
Sim.
O aporte na SCP poderá ser realizado em moeda corrente nacional (BRL) e/ou em criptomoedas, nos termos do contrato.
Dependendo do ativo aportado, poderá haver conversão para criptoativos compatíveis com a estratégia da SCP.
O que acontece se eu aportar uma criptomoeda que não faz parte da estratégia da SCP?
Nesse caso, a FINVENTURES poderá converter o ativo aportado para criptoativos compatíveis com a estratégia da SCP, inclusive, mas não se limitando a BTC e ETH, conforme critérios técnicos, operacionais, de liquidez e de mercado.
Essa conversão poderá ocorrer de forma imediata ou em momento posterior, nos termos do contrato.
Como funciona a participação econômica na SCP?
Após o encerramento do período de captação, a participação de cada sócio é definida com base no valor efetivamente aportado ao patrimônio da SCP.
Os resultados econômicos são então atribuídos proporcionalmente às participações, observadas as regras contratuais de apuração, hurdle rate e distribuição.
O que é o hurdle rate da SCP?
O hurdle rate é um critério econômico de desempenho mínimo utilizado para a distribuição do resultado positivo da SCP.
Na estrutura da Finventures Crypto Treasury SCP, esse hurdle está vinculado à variação acumulada do S&P Cryptocurrency MegaCap Index, convertido para reais (BRL) com base na taxa de câmbio USD/BRL aplicável.
O hurdle rate não representa garantia de retorno nem remuneração mínima.
A rentabilidade da SCP é garantida?
Não.
O investimento na SCP envolve exposição a criptoativos e, portanto, está sujeito à volatilidade dos preços, à variação cambial e a outros riscos de mercado, tecnológicos, operacionais e regulatórios.
O resultado do investimento pode ser positivo, nulo ou negativo, sem garantia de preservação do capital aportado.
Existe período de lock-up?
Sim.
Após a Data Inicial da SCP, há um período de lock-up de 60 dias, durante o qual o sócio participante não poderá exercer seu direito de retirada nem transferir sua participação, conforme previsto no contrato.
Posso sair da SCP após o lock-up?
Sim.
Encerrado o período de lock-up, o sócio participante poderá exercer seu direito de retirada, observadas as regras contratuais de apuração de valores, data-base, forma de pagamento e prazos operacionais aplicáveis.
Como é calculado o valor devido em caso de retirada?
O contrato da SCP prevê regras específicas para apuração do valor devido em caso de retirada, com base em:
● resultado acumulado da SCP até a data-base da retirada;
● participação do sócio no patrimônio da SCP;
● hurdle rate aplicável; e
● patrimônio especial apurado na data relevante.
Há exemplos numéricos ilustrativos nos anexos do contrato para facilitar o entendimento dessa mecânica.
Como recebo meu pagamento em caso de retirada ou liquidação?
O pagamento poderá ser realizado, a critério da FINVENTURES:
● em moeda corrente nacional (BRL); ou
● mediante entrega de criptomoedas integrantes do patrimônio da SCP.
Quando o pagamento ocorrer em criptoativos, o participante deverá informar previamente um endereço de carteira digital (wallet) válido e compatível com o ativo a ser transferido.
Preciso manter conta na FINCHAIN para receber em criptomoedas?
Não necessariamente.
Para eventual recebimento em criptomoedas, o participante deverá fornecer um endereço de carteira digital (wallet) válido e compatível com o ativo transferido, nos termos do contrato.
A responsabilidade pela correta indicação desse endereço é do próprio participante.
Qual é o papel da FINCHAIN na SCP?
A FINCHAIN poderá atuar como facilitadora operacional em determinadas etapas, especialmente para viabilizar a movimentação de saldos mantidos no ambiente da exchange para integralização do patrimônio da SCP.
Essa atuação é limitada à execução operacional autorizada pelo cliente e não caracteriza distribuição pública, intermediação de valores mobiliários, gestão discricionária de recursos ou custódia fiduciária em favor dos participantes da SCP.
A FINCHAIN decide como os recursos da SCP serão investidos?
Não.
A condução do negócio, a administração da SCP e as decisões relacionadas ao patrimônio especial cabem à FINVENTURES, na qualidade de sócia ostensiva.
A FINCHAIN, quando aplicável, atua apenas como suporte operacional no fluxo de movimentação autorizado pelo participante.
O que acontece no fim do prazo da SCP?
Ao término do prazo contratual, a SCP será encerrada de uma das seguintes formas, nos termos do contrato:
1) Liquidação
Com pagamento aos sócios em moeda corrente nacional ou em criptomoedas, conforme aplicável.
2) Conversão em sociedade por ações
A participação na SCP poderá ser convertida em participação societária em sociedade por ações vinculada à FINVENTURES ou a sociedade de seu grupo econômico.
A conversão em ações pode acontecer antes do fim do prazo da SCP?
Sim.
O contrato prevê a possibilidade de conversão antecipada da SCP em sociedade por ações, observados os procedimentos contratuais aplicáveis e o direito de o participante optar por não aderir à conversão, quando previsto.
Sou obrigado a converter minha participação em ações?
Não.
Nos casos em que houver proposta de conversão da SCP em sociedade por ações, o participante poderá exercer o direito de opt-out, nos termos e prazos previstos no contrato, hipótese em que fará jus à liquidação de sua participação conforme as regras contratuais aplicáveis.
A conversão em ações é tratada como venda individual dos ativos da SCP?
A lógica contratual da conversão é de substituição da posição econômica do participante na SCP por participação societária equivalente na nova estrutura, e não de resgate individualizado de ativos específicos do patrimônio especial.
Trata-se de uma reorganização patrimonial e societária, conforme definido nos documentos contratuais aplicáveis.
Quais são os principais riscos da SCP?
Entre os principais riscos estão:
● volatilidade dos criptoativos;
● variação cambial;
● falhas operacionais ou tecnológicas;
● riscos relacionados a blockchains, redes e protocolos;
● riscos regulatórios e tributários; e
● possibilidade de perda parcial ou total do capital aportado.
O participante deve ler atentamente o contrato e avaliar seu próprio perfil antes de aderir à estrutura.
A SCP tem prazo determinado?
Sim.
A estrutura foi desenhada como um veículo com prazo determinado, com regras contratuais para encerramento, liquidação ou conversão, conforme aplicável.
Vou receber informações periódicas sobre a SCP?
Sim.
A FINVENTURES poderá disponibilizar aos participantes informações periódicas, em caráter informativo, sobre a evolução do patrimônio da SCP, incluindo demonstrativos consolidados de ativos digitais e registros de acompanhamento, nos termos do contrato.
Como faço para aderir à Finventures Crypto Treasury SCP?
O ingresso na SCP depende da conclusão do fluxo de adesão disponibilizado pela FINVENTURES, incluindo:
● confirmação de elegibilidade;
● aceite eletrônico dos documentos contratuais aplicáveis;
● conclusão do onboarding e validações cadastrais; e
● integralização do aporte ao patrimônio especial da SCP.
